Publicações Pedro Saad – Instituto Soluções

Nota Técnica nº 1/2021 – Sete Recomendações para o Projeto de Lei 3.729/2009 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental)

11/05/202111/05/2021 por Instituto Soluções, publicado em Energia e Meio Ambiente

Uma proposta para o Projeto de Lei 3.729/2004 e o Projeto de Lei do Senado n° 168/2018

Nota Técnica nº 2/2020 – O Direito à Informação e à Participação no Licenciamento Ambiental

31/03/202014/06/2020 por Instituto Soluções, publicado em Energia e Meio Ambiente

Uma proposta para o Projeto de Lei 3.729/2004 e o Projeto de Lei do Senado n° 168/2018

Nota Técnica nº 1/2020 – Licenciamento Ambiental

30/03/202014/06/2020 por Instituto Soluções, publicado em Energia e Meio Ambiente

Cinco recomendações para o projeto de lei 3.729/2004