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Tag: Publicações Pedro Saad

Nota Técnica nº 2/2020 – O Direito à Informação e à Participação no Licenciamento Ambiental

31/03/202014/06/2020 por Instituto Soluções Deixe um comentário

Uma proposta para o Projeto de Lei 3.729/2004 e o Projeto de Lei do Senado n° 168/2018

Publicado em Energia e Meio Ambiente
Tag Destaque setorial, Direito Ambiental, Direito à Informação, Direito à Participação, Direito Comparado, Inicial, Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Licenciamento Ambiental, Meio Ambiente, Nota Técnica, Participação Popular, Participação Popular no Licenciamento Ambiental, PL 3.729, PL 3729, principal, Publicações, Publicações Pedro Saad

Nota Técnica nº 1/2020 – Licenciamento Ambiental

30/03/202014/06/2020 por Instituto Soluções Deixe um comentário

Cinco recomendações para o projeto de lei 3.729/2004

Publicado em Energia e Meio Ambiente
Tag Destaque setorial, Inicial, Licença Ambiental, Licenciamento Ambiental, Pedro Saad, PL 3.729, PL 3729, Publicações, Publicações Pedro Saad, Publicações Ricardo Rodrigues, Ricardo Rodrigues
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