Nota Técnica nº 2/2020 – O Direito à Informação e à Participação no Licenciamento Ambiental

Uma proposta para o Projeto de Lei 3.729/2004 e o Projeto de Lei do Senado n° 168/2018

Incentivo fiscal à cultura: porque devemos ter um modelo menos estrutural e mais incremental

O mecanismo de Incentivo fiscal à cultura tem tido um papel cada vez mais estruturante , porém esse mecanismo deveria apenas suplementar ao setor que já tenha uma estrutura de subsistência autônoma. Por isso, o setor cultural tem se tornado um monstro disforme no país, promovendo no setor uma cultura mendicante, viciada em em incentivos e sem vida própria.

Falta Articulação do Governo ou de Posição do Congresso?

Está evidente a relação de independência e desarmônica entre os poderes da União.“Eu restabeleci minha posição original de presidente da Câmara, que é pautar. Vou continuar mostrando o que vai acontecer com o Brasil caso essa reforma não seja aprovada” afirmou Rodrigo Maia. A postura dele é admitir que a responsabilidade pela reforma é do poder executivo e a do legislativo seria então somente de profetizar.

O Brasil precisa de conciliação? Talvez. Reformas? SEM DÚVIDA!

O afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República se dá em meio a uma das maiores crises econômicas da história brasileira. A inflação está crescendo, a expectativa de contração do PIB neste ano está próxima dos 4% e o número de desempregados supera os 11 milhões. Para piorar, não há sinal de que superaremos…

Produzir mais para crescer

Por Eduardo Teles Em momentos como o que estamos vivendo, no qual as incertezas no campo econômico pairam aos montes, é que mais se escutam discussões relacionadas à referida ciência. Fato é que o país precisa de mudanças e, se existe um momento mais conveniente para que elas aconteçam, é quando estamos numa crise. Os…