Incentivo fiscal à cultura: porque devemos ter um modelo menos estrutural e mais incremental

O mecanismo de Incentivo fiscal à cultura tem tido um papel cada vez mais estruturante , porém esse mecanismo deveria apenas suplementar ao setor que já tenha uma estrutura de subsistência autônoma. Por isso, o setor cultural tem se tornado um monstro disforme no país, promovendo no setor uma cultura mendicante, viciada em em incentivos e sem vida própria.

Falta Articulação do Governo ou de Posição do Congresso?

Está evidente a relação de independência e desarmônica entre os poderes da União.“Eu restabeleci minha posição original de presidente da Câmara, que é pautar. Vou continuar mostrando o que vai acontecer com o Brasil caso essa reforma não seja aprovada” afirmou Rodrigo Maia. A postura dele é admitir que a responsabilidade pela reforma é do poder executivo e a do legislativo seria então somente de profetizar.

Estado e Cultura: Para onde vamos agora?

Nesse contexto de mudança de Governo é importante uma revisão com profundidade o sentido de algumas políticas públicas, e no ambiente cultural padecemos de uma reflexão madura sobre esse tema. Qual o papel do estado na promoção da Cultura? Qual o sentido das políticas públicas da área cultural? Quais são os desafios para a promoção da cultura nos século XXI?

Veste o casaco, tira o casaco: o que realmente ocorreu com os combustíveis?

*Por Gabriela Rosa Os aumentos de impostos nunca são medidas bem recebidas pela população, por sua natural compreensão de que a medida implica em diminuição de renda ou de poder de compra. Sábios somos, ao entendermos de pronto que valor dos tributos, sempre que possível, é repassado ao consumidor final, tolos somos, ao esquecer que…

Ninguém perde o que nunca teve: considerações jurídicas acerca da greve remunerada no serviço público civil

por Mateo Scudeler* O recente julgamento do Recurso Extraordinário nº 693.456/RJ pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal – que chancelou o desconto proporcional dos dias de paralisação decorrentes de greves no serviço público –, tem sido encarado por diversos setores da sociedade, do funcionalismo e da mídia brasileiros como uma restrição injusta do direito de…

Desculpem o transtorno, mas precisamos falar da qualidade do gasto público

Por Mateo Scudeler A famigerada PEC nº 241/2016 está na ordem do dia da pauta política e, como não poderia deixar de ser, tem-se destacado como o mais novo FLA-FLU das redes sociais (vulgo facebook). Na ciranda de opiniões acaloradas acerca do tema – que se manifestam, sobretudo, em desfavor da medida –, ecoam quase que…

Salvem a Petrobras: a corrupção e as políticas ruins na era petista

Por Pedro Saad e Rayssa Moura As notícias ruins sobre o setor petrolífero no Brasil não tem se resumido à corrupção na Petrobras. No início do mês, no dia 7 de outubro, foi realizada a 13ª rodada de áreas para exploração de petróleo no país, com apenas 35 vendidas das 266 leiloadas. Em crise e…

Quem nos salvará dos bem intencionados?

Por Lewis Brown. Tradução Pedro Saad. "De todas as tiranias, uma tirania sinceramente exercida para o bem de suas vítimas pode ser a mais opressiva. Seria melhor viver sob uma corte de ladrões do que sob iluminados morais onipotentes. A crueldade do nobre ladrão pode, por vezes, arrefecer, e sua cupidez pode em algum momento…