Incentivo fiscal à cultura: porque devemos ter um modelo menos estrutural e mais incremental

O mecanismo de Incentivo fiscal à cultura tem tido um papel cada vez mais estruturante , porém esse mecanismo deveria apenas suplementar ao setor que já tenha uma estrutura de subsistência autônoma. Por isso, o setor cultural tem se tornado um monstro disforme no país, promovendo no setor uma cultura mendicante, viciada em em incentivos e sem vida própria.

Falta Articulação do Governo ou de Posição do Congresso?

Está evidente a relação de independência e desarmônica entre os poderes da União.“Eu restabeleci minha posição original de presidente da Câmara, que é pautar. Vou continuar mostrando o que vai acontecer com o Brasil caso essa reforma não seja aprovada” afirmou Rodrigo Maia. A postura dele é admitir que a responsabilidade pela reforma é do poder executivo e a do legislativo seria então somente de profetizar.

Estado e Cultura: Para onde vamos agora?

Nesse contexto de mudança de Governo é importante uma revisão com profundidade o sentido de algumas políticas públicas, e no ambiente cultural padecemos de uma reflexão madura sobre esse tema. Qual o papel do estado na promoção da Cultura? Qual o sentido das políticas públicas da área cultural? Quais são os desafios para a promoção da cultura nos século XXI?

Veste o casaco, tira o casaco: o que realmente ocorreu com os combustíveis?

*Por Gabriela Rosa Os aumentos de impostos nunca são medidas bem recebidas pela população, por sua natural compreensão de que a medida implica em diminuição de renda ou de poder de compra. Sábios somos, ao entendermos de pronto que valor dos tributos, sempre que possível, é repassado ao consumidor final, tolos somos, ao esquecer que … Continue lendo Veste o casaco, tira o casaco: o que realmente ocorreu com os combustíveis?

Ninguém perde o que nunca teve: considerações jurídicas acerca da greve remunerada no serviço público civil

por Mateo Scudeler* O recente julgamento do Recurso Extraordinário nº 693.456/RJ pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal – que chancelou o desconto proporcional dos dias de paralisação decorrentes de greves no serviço público –, tem sido encarado por diversos setores da sociedade, do funcionalismo e da mídia brasileiros como uma restrição injusta do direito de … Continue lendo Ninguém perde o que nunca teve: considerações jurídicas acerca da greve remunerada no serviço público civil

Desculpem o transtorno, mas precisamos falar da qualidade do gasto público

Por Mateo Scudeler A famigerada PEC nº 241/2016 está na ordem do dia da pauta política e, como não poderia deixar de ser, tem-se destacado como o mais novo FLA-FLU das redes sociais (vulgo facebook). Na ciranda de opiniões acaloradas acerca do tema – que se manifestam, sobretudo, em desfavor da medida –, ecoam quase que … Continue lendo Desculpem o transtorno, mas precisamos falar da qualidade do gasto público

Salvem a Petrobras: a corrupção e as políticas ruins na era petista

Por Pedro Saad e Rayssa Moura As notícias ruins sobre o setor petrolífero no Brasil não tem se resumido à corrupção na Petrobras. No início do mês, no dia 7 de outubro, foi realizada a 13ª rodada de áreas para exploração de petróleo no país, com apenas 35 vendidas das 266 leiloadas. Em crise e … Continue lendo Salvem a Petrobras: a corrupção e as políticas ruins na era petista

Quem nos salvará dos bem intencionados?

Por Lewis Brown. Tradução Pedro Saad. "De todas as tiranias, uma tirania sinceramente exercida para o bem de suas vítimas pode ser a mais opressiva. Seria melhor viver sob uma corte de ladrões do que sob iluminados morais onipotentes. A crueldade do nobre ladrão pode, por vezes, arrefecer, e sua cupidez pode em algum momento … Continue lendo Quem nos salvará dos bem intencionados?