Nota Técnica nº 2/2020 – O Direito à Informação e à Participação no Licenciamento Ambiental

Uma proposta para o Projeto de Lei 3.729/2004 e o Projeto de Lei do Senado n° 168/2018

Licenciamento Ambiental: Desafios e Perspectivas

Nesta terça-feira a no seminário 'Licenciamento Ambiental: Desafios e Perspectivas', organizado pelo Instituto Soluções junto com a Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/DF. O evento encheu o auditório, contou com a presença do secretário de meio ambiente do DF, José Sarney Filho, e com a secretária de apoio ao licenciamento ambiental da Presidência…

Soluções pressiona deputados pelo fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora no Pré-sal

Ontem foi aprovado o requerimento de urgência, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que retira a obrigatoriedade da Petrobras como operadora nos contratos de partilha, no Pré-sal. Fizemos nossa parte hoje, visitando e cobrando dos deputados um posicionamento favorável. Nas fotos, os deputados Nilson Pinto (PSDB/PA), Alberto Fraga (DEM/DF), Arthur Maia…

Salvem a Petrobras: a corrupção e as políticas ruins na era petista

Por Pedro Saad e Rayssa Moura As notícias ruins sobre o setor petrolífero no Brasil não tem se resumido à corrupção na Petrobras. No início do mês, no dia 7 de outubro, foi realizada a 13ª rodada de áreas para exploração de petróleo no país, com apenas 35 vendidas das 266 leiloadas. Em crise e…