Uma proposta para o Projeto de Lei 3.729/2004 e o Projeto de Lei do Senado n° 168/2018
Categoria: Infraestrutura e Meio Ambiente
Nota Técnica nº 2/2020 – O Direito à Informação e à Participação no Licenciamento Ambiental
Uma proposta para o Projeto de Lei 3.729/2004 e o Projeto de Lei do Senado n° 168/2018
Nota Técnica nº 1/2020 – Licenciamento Ambiental
Cinco recomendações para o projeto de lei 3.729/2004
Licenciamento Ambiental: Desafios e Perspectivas
Nesta terça-feira a no seminário 'Licenciamento Ambiental: Desafios e Perspectivas', organizado pelo Instituto Soluções junto com a Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/DF. O evento encheu o auditório, contou com a presença do secretário de meio ambiente do DF, José Sarney Filho, e com a secretária de apoio ao licenciamento ambiental da Presidência … Continue lendo Licenciamento Ambiental: Desafios e Perspectivas
Instituto Soluções realiza reunião com Secretaria de Desenvolvimento Urbano do DF
No dia 5 de junho, o Instituto Soluções esteve presente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal. A reunião ocorreu com a subsecretária de gestão urbana Ana Lúcia Oliveira e a assessora do secretário, Isabela Amorelli. Estiveram presentes o presidente do Instituto Soluções, Pedro Saad, e os consultores Brenda Pamplona, Matheus Guedes … Continue lendo Instituto Soluções realiza reunião com Secretaria de Desenvolvimento Urbano do DF
Fórum de Soluções para Brasília – Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
O Fórum de Soluções para Brasília – Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade ocorreu nos dias 4 a 7 de junho de 2018, e teve foco no desenvolvimento urbano, explorando a sustentabilidade como motor para dinamizar a economia do Distrito Federal. Em seis mesas, foram tratados temas relacionados a meio ambiente e desenvolvimento urbano, licenciamento ambiental, sustentabilidade … Continue lendo Fórum de Soluções para Brasília – Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
Não Houve Revogação de Proteção Ambiental na Amazônia: Entenda o Decreto nº 9.142/2017
Pré-sal: fato ou ficção?
Soluções pressiona deputados pelo fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora no Pré-sal
Ontem foi aprovado o requerimento de urgência, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que retira a obrigatoriedade da Petrobras como operadora nos contratos de partilha, no Pré-sal. Fizemos nossa parte hoje, visitando e cobrando dos deputados um posicionamento favorável. Nas fotos, os deputados Nilson Pinto (PSDB/PA), Alberto Fraga (DEM/DF), Arthur Maia … Continue lendo Soluções pressiona deputados pelo fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora no Pré-sal
Salvem a Petrobras: a corrupção e as políticas ruins na era petista
Por Pedro Saad e Rayssa Moura As notícias ruins sobre o setor petrolífero no Brasil não tem se resumido à corrupção na Petrobras. No início do mês, no dia 7 de outubro, foi realizada a 13ª rodada de áreas para exploração de petróleo no país, com apenas 35 vendidas das 266 leiloadas. Em crise e … Continue lendo Salvem a Petrobras: a corrupção e as políticas ruins na era petista
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