O que é o Zoneamento Ecológico Econômico do Distrito Federal?

O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um instrumento de planejamento e ordenamento territorial capaz de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização de fatores econômicos, ambientais e sociais. São definidas assim políticas públicas, planos e programas para a articulação, entre regiões econômicas, quanto a melhor utilização de seus recursos naturais. Instrumento da Política Nacional … Continue lendo O que é o Zoneamento Ecológico Econômico do Distrito Federal?

Anúncios

Dez Cidades que se Destacam pela Sustentabilidade de suas Edificações

A preocupação com o desempenho lumínico, acústico, térmico e vida útil de edificações esteve presente na arquitetura desde a antiguidade. Ela, no entanto, com a acensão do modernismo, foi sendo deixada de lado a partir do início do século XX, e tem retornado ao centro das preocupações de arquitetos nas últimas décadas por força da conscientização … Continue lendo Dez Cidades que se Destacam pela Sustentabilidade de suas Edificações

O que é licenciamento ambiental e porque ele será pautado no Fórum de Soluções para Brasília

O licenciamento ambiental é um instrumento destinado a exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. O licenciamento ambiental é um processo administrativo que pode resultar ou não na emissão de uma licença ambiental. O Congresso Nacional analisa … Continue lendo O que é licenciamento ambiental e porque ele será pautado no Fórum de Soluções para Brasília

Questão Fundiária em Brasília – O Tamanho do Problema em Quatro Estatísticas

A questão fundiária no Distrito Federal tem sido uma situação preocupante. São inúmeras as cidades que vivem em uma realidade que carece de algum tipo de regularização. As ocupações irregulares acabam sendo um desafio central para Brasília, com reflexos sociais, ambientais e econômicos. O Instituto Soluções selecionou três estatísticas que traduzem o tamanho do problema … Continue lendo Questão Fundiária em Brasília – O Tamanho do Problema em Quatro Estatísticas

I Fórum de Direito e Economia discute equilíbrio das finanças públicas

Ocorreu essa semana, nos dias 24 e 25 de outubro, o I Fórum de Direito e Economia - Finanças Públicas: Perspectivas e Saídas Legais para a Sustentabilidade Econômica, no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. O evento foi organizado pelo consultor do Soluções, Mateo Scudeler. No primeiro dia, Felipe Salto, Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente, … Continue lendo I Fórum de Direito e Economia discute equilíbrio das finanças públicas

Salve na Agenda: I Fórum de Direito e Economia – 24 e 25 de Outubro

A realidade econômica mundial, a exaustão tributária dos contribuintes e as dificuldades de gestão das políticas financeiras nacionais são problemas atuais, complexos e socialmente controversos para as classes políticas de diversos países do mundo. O Brasil tem enfrentado, nos últimos anos, problemas econômico-estruturais que impactaram negativamente suas finanças públicas, conduzindo a turbulências de gestão, aumento … Continue lendo Salve na Agenda: I Fórum de Direito e Economia – 24 e 25 de Outubro

O fim da RENCA não foi revogado: o Decreto nº 9.147/2017 explicado

Por Pedro Saad* Após pressão de celebridades e da indignação de diversas pessoas nas redes sociais, o governo revogou o decreto que pôs fim à Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA), após a publicação de novo decreto, na segunda-feira. O novo decreto, entretanto, manteve o fim da reserva. Neste texto, trataremos do novo decreto … Continue lendo O fim da RENCA não foi revogado: o Decreto nº 9.147/2017 explicado

Não Houve Revogação de Proteção Ambiental na Amazônia: Entenda o Decreto nº 9.142/2017

Por Pedro Saad ONGs ambientalistas, celebridades e diversas pessoas nas redes sociais manifestaram indignação com o fim de uma Reserva Nacional localizada entre os estados do Pará e do Amapá, com vistas a viabilizar atividade minerária na região. A mídia também noticiou o fato, de maneira pouco clara. Fato é que a revolta está combinada … Continue lendo Não Houve Revogação de Proteção Ambiental na Amazônia: Entenda o Decreto nº 9.142/2017

Veste o casaco, tira o casaco: o que realmente ocorreu com os combustíveis?

*Por Gabriela Rosa Os aumentos de impostos nunca são medidas bem recebidas pela população, por sua natural compreensão de que a medida implica em diminuição de renda ou de poder de compra. Sábios somos, ao entendermos de pronto que valor dos tributos, sempre que possível, é repassado ao consumidor final, tolos somos, ao esquecer que … Continue lendo Veste o casaco, tira o casaco: o que realmente ocorreu com os combustíveis?

Ninguém perde o que nunca teve: considerações jurídicas acerca da greve remunerada no serviço público civil

  por Mateo Scudeler* O recente julgamento do Recurso Extraordinário nº 693.456/RJ pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal – que chancelou o desconto proporcional dos dias de paralisação decorrentes de greves no serviço público –, tem sido encarado por diversos setores da sociedade, do funcionalismo e da mídia brasileiros como uma restrição injusta do direito … Continue lendo Ninguém perde o que nunca teve: considerações jurídicas acerca da greve remunerada no serviço público civil