Nota Técnica nº 2/2020 – O Direito à Informação e à Participação no Licenciamento Ambiental

Uma proposta para o Projeto de Lei 3.729/2004 e o Projeto de Lei do Senado n° 168/2018

Licenciamento Ambiental: Desafios e Perspectivas

Nesta terça-feira a no seminário 'Licenciamento Ambiental: Desafios e Perspectivas', organizado pelo Instituto Soluções junto com a Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/DF. O evento encheu o auditório, contou com a presença do secretário de meio ambiente do DF, José Sarney Filho, e com a secretária de apoio ao licenciamento ambiental da Presidência…

Instituto Soluções realiza reunião com Secretaria de Desenvolvimento Urbano do DF

No dia 5 de junho, o Instituto Soluções esteve presente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal. A reunião ocorreu com a subsecretária de gestão urbana Ana Lúcia Oliveira e a assessora do secretário, Isabela Amorelli. Estiveram presentes o presidente do Instituto Soluções, Pedro Saad, e os consultores Brenda Pamplona, Matheus Guedes…

Fórum de Soluções para Brasília – Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

O Fórum de Soluções para Brasília – Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade ocorreu nos dias 4 a 7 de junho de 2018, e teve foco no desenvolvimento urbano, explorando a sustentabilidade como motor para dinamizar a economia do Distrito Federal. Em seis mesas, foram tratados temas relacionados a meio ambiente e desenvolvimento urbano, licenciamento ambiental, sustentabilidade…

I Fórum de Direito e Economia discute equilíbrio das finanças públicas

Ocorreu essa semana, nos dias 24 e 25 de outubro, o I Fórum de Direito e Economia - Finanças Públicas: Perspectivas e Saídas Legais para a Sustentabilidade Econômica, no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. O evento foi organizado pelo consultor do Soluções, Mateo Scudeler. No primeiro dia, Felipe Salto, Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente,…

Veste o casaco, tira o casaco: o que realmente ocorreu com os combustíveis?

*Por Gabriela Rosa Os aumentos de impostos nunca são medidas bem recebidas pela população, por sua natural compreensão de que a medida implica em diminuição de renda ou de poder de compra. Sábios somos, ao entendermos de pronto que valor dos tributos, sempre que possível, é repassado ao consumidor final, tolos somos, ao esquecer que…

Ninguém perde o que nunca teve: considerações jurídicas acerca da greve remunerada no serviço público civil

por Mateo Scudeler* O recente julgamento do Recurso Extraordinário nº 693.456/RJ pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal – que chancelou o desconto proporcional dos dias de paralisação decorrentes de greves no serviço público –, tem sido encarado por diversos setores da sociedade, do funcionalismo e da mídia brasileiros como uma restrição injusta do direito de…

Desculpem o transtorno, mas precisamos falar da qualidade do gasto público

Por Mateo Scudeler A famigerada PEC nº 241/2016 está na ordem do dia da pauta política e, como não poderia deixar de ser, tem-se destacado como o mais novo FLA-FLU das redes sociais (vulgo facebook). Na ciranda de opiniões acaloradas acerca do tema – que se manifestam, sobretudo, em desfavor da medida –, ecoam quase que…

Soluções pressiona deputados pelo fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora no Pré-sal

Ontem foi aprovado o requerimento de urgência, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que retira a obrigatoriedade da Petrobras como operadora nos contratos de partilha, no Pré-sal. Fizemos nossa parte hoje, visitando e cobrando dos deputados um posicionamento favorável. Nas fotos, os deputados Nilson Pinto (PSDB/PA), Alberto Fraga (DEM/DF), Arthur Maia…