por Bruno Cezar Soares

Reforma politica caoa

Você sabe qual o peso do seu voto? Como ele contribui para eleger um político, montar uma bancada partidária e definir as cotas do Fundo Partidário[1]? Mais ainda, já ficou confuso sobre quais são as regras e requisitos para que alguém possa se candidatar e ser eleito? Sabe como essas coisas afetam teu dia a dia?

Se a resposta a alguma dessas perguntas foi “não” você não está sozinho! De fato, há muitas situações que causam dúvidas, incertezas e até estranhezas quando se trata do sistema político brasileiro, assim, é normal que não se saiba tudo sobre seu funcionamento. Porém, independentemente de conhece-lo bem ou não, todos temos a noção de que muitas coisas têm de mudar, todos temos a ideia de que é necessária uma reforma política.

Por conta dessa percepção geral foi criada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política, contando com 279 parlamentares, entre deputados federais e senadores. A mesma é liderada pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP). A Frente tem como objetivo “…fomentar as discussões a respeito da organização do Estado, da organização dos poderes, do sistema eleitoral e partidário; bem como apresentar soluções efetivas para a real transformação do nosso país”[2].

Mais importante do que apresentar novas soluções para os problemas políticos que possuímos é apresentar boas soluções. Propostas que realmente sejam eficazes em resolver males com os quais nos deparamos, porém, nem todos estão familiarizados com os conceitos e assuntos que serão deliberados pela frente parlamentar. Tendo isso em vista ao longo de uma série de textos abordaremos e explicaremos as principais proposituras na pauta da reforma política e também suas possíveis características e consequências, de modo que mais pessoas possam saber o que exatamente está em jogo e como elas podem afetar o seu dia a dia como cidadão.

[1] “O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário (…) É o fundo especial de assistência financeira aos partidos políticos que tenham estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral.” Disponível em: http://www.tse.jus.br/partidos/fundo-partidario-1/perguntas-frequentes-fundo-partidario

[2] https://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=66822

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