*Por Pedro Saad

No início de outubro de 2013, discentes da Universidade de São Paulo (USP), liderados pelo Diretório Central dos Estudantes, entraram em greve e invadiram o prédio da reitoria – em ação truculenta, travestida de manifestação democrática – exigindo que os alunos possam votar na consulta para reitor. Importante salientar que a decisão de tomar tais atitudes se realizou em uma assembleia geral dos estudantes da USP, contando com a presença de menos de 2% destes. Não à toa, não foram isentas de resistência, como pôde se observar em iniciativas como as de alunos da Filosofia, relatadas no jornal Folha de São Paulo, e também no curso de Física.

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A participação estudantil no processo de escolha do reitor pode ser controversa, mas tem sido realidade em universidades públicas brasileiras. Em 2012, a Universidade de Brasília (UnB) passava por situação semelhante. Setores do movimento estudantil defendiam não só a presença de estudantes do processo de escolha – tema já superado no contexto da UnB – mas também a chamada paridade, na qual os votos do conjunto de professores, do conjunto de servidores técnico-administrativos e do conjunto de discentes tivessem o mesmo peso na consulta, de 1/3 cada segmento. Diferentemente da USP, nenhum grupo político estudantil se posicionou publicamente contra tal ideia. No Conselho Universitário, todos os coletivos e grupos estudantis ali presentes votaram a favor de eleições paritárias.

Os maiores interessados nessa suposta democratização são grupos políticos que não encontram espaço de poder no aparato estatal, e, assim, dedicam-se usar as universidades como espaço de ocupação do ambiente político. Partem do pressuposto de que há uma necessidade de se democratizar as universidades por meio de eleições, como se estas fossem a República; por vezes usam de meios autoritários – como invasões de reitorias – em nome da democracia.

Antes de mais nada, é importante entender que aquilo que se passa na República é diferente do que se passa nas organizações que a compõem, como empresas públicas, repartições administrativas, escolas e universidades. Na República, as eleições servem para escolher a elite política responsável por definir os fundamentos da vida social, econômica e política do país. Assim sendo, é apropriada a adoção do voto universal, direto e secreto, tomando por pressuposto que todo cidadão é igual na definição dos fins e objetivos da coletividade. Muito diferente é o que se passa no interior de uma universidade, que tem fins e objetivos preestabelecidos. Uma universidade serve para produzir e difundir conhecimentos. Se tais funções forem distorcidas, por votação livre e direta, descaracteriza-se a própria organização. Feita essa diferenciação das naturezas da República e da universidade, parte-se a uma análise sobre o sistema paritário de consulta para reitor.

O sistema paritário é ilegal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 56, parágrafo único, afirma que o corpo docente deve ter, no mínimo, peso de 70%. Num flerte com o chamado “jeitinho brasileiro”, têm sido adotado consultas de caráter informal, de forma a fugir da incidência da lei.

A motivação para se opor a um modelo de consulta paritário tal como defendido por certos setores do movimento estudantil foi brilhantemente exposta pelo destacado ex-senador (PDT-RJ), professor e antropólogo Darcy Ribeiro:

“Estudante mandar na universidade é um caminho para matá-la. O estudante está numa casa hierárquica e hierarquizada. O sábio é sábio e tem que ensinar o aprendiz. O aprendiz pode exigir do sábio que ensine a ele. Mas não pode querer substituir o sábio. […] O que está acontecendo é que a eleição do reitor virou uma eleição partidária, com cartazes, com ofertas de vantagem, de emprego, com suborno para conquistar o voto de funcionário e o voto dos alunos. Para evitar essa corrupção tem que deixar essa escolha para os professores. Eles são responsáveis e tem que ser responsabilizados. São eles que fazem o corpo de governo da universidade, é assim no mundo inteiro. Aqui foi o partidarismo, o sectarismo e o corporativismo que fizeram diferente.”

 Nada mais antidemocrático que ir de encontro ao ordenamento jurídico produzido em um país democrático, por representantes do povo. E nada mais autoritário que o desvirtuamento das instituições em nome de uma suposta democracia.

 Não só a paridade, mas a própria ideia de consultas para reitor envolvendo estudantes, professores e servidores técnico-administrativos não tem nada de democrática. Ao contrário, nada mais corporativista. Democrática seria se todos os interessados no progresso e na produção das universidades públicas, como os ex-alunos, os estudantes pré-universitários e – claro – o próprio contribuinte, que financia a estrutura do ensino superior público e, portanto, teria o maior interesse no seu sucesso pudessem votar também.

Cita-se ainda que o povo influencia a escolha do reitor por meio de seu representante eleito, na escolha da lista tríplice. No caso das universidades federais, a/o presidente da república; no caso das universidades estaduais, o governador. Não é um grupo de pressão estudantil que se arrogará a legitimidade de representação dos interesses populares.

Vejamos bem, a atuação estudantil não é desnecessária. Ao contrário, eles devem estar presentes nos Conselhos Superiores e demais órgãos colegiados das universidades, compromisso pouco honrado na política estudantil; os ex-alunos devem se manter organizados para colaborar com a manutenção e valorização do nome da instituição de ensino, com doações e demais contribuições.

É importante lembrar também que nenhuma das melhores universidades do mundo em qualidade e quantidade de produção acadêmica, internacionalização, bem aplicação da produção científica na sociedade, adota processos de eleições para a escolha do reitor. Não à toa, enquanto boa parte das federais não só adotou tais práticas, mas também definiu um padrão paritário, a melhor universidade do país – a USP – permaneceu em um caminho mais próximo das mais destacadas do planeta.

Não é missão de um reitor representar uma ideologia política ou uma corrente de pensamento, mas sim promover o intercâmbio intelectual e científico com demais centros de excelência, deve ligar a universidade às demandas da sociedade como um todo e possibilitar um ambiente produtivo academicamente.

A universidade não é uma república, ela tem um fim específico e claro para sua existência. Tal como hospitais, empresas públicas e escolas, sua gestão não pode e não deve ser democrática, deve ser meritocrática. Deve ser pautada pelo resultado daqueles que melhor a ajudaram a alcançar seu devido fim. Não serão eleições, mas a manutenção do devido papel das instituições que garantirão a democracia. Desvirtuar o papel delas de forma partidária é autoritário, fascista.

*Pedro Saad é estudante de Direito na Universidade de Brasília.  Já atuou no Centro Acadêmico de Direito (2011), no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e no Diretório Central dos Estudantes da UnB (2012). Fundador da União Democrática Acadêmica e do Instituto Soluções.

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